Amigo de longa data de Pelé, José Fornos Rodrigues, conhecido como Pepito, foi nomeado testamenteiro por Edson Arantes do Nascimento, conforme determinação de sua viúva, Márcia Aoki Nascimento. A decisão foi acatada pela Justiça de São Paulo, que agora garante o cumprimento do testamento deixado pelo “rei do futebol”. A remuneração de Pepito, também conhecida como vintena, corresponderá a 5% da herança líquida, estimada em cerca de R$ 78 milhões.
No entanto a viúva acusa o amigo de Pelé de tentar enriquecer à custa da herança ao solicitar esses 5%, que é a remuneração máxima permitida por lei. “Quer o testamenteiro nomeado enriquecer (sem causa) à custa do espólio”, escreveu Márcia. “Não cumpriu uma obrigação sequer, por mais singela que seja”.
A vintena, estabelecida nos artigos 1976 a 1990 do Código Civil, representa um vigésimo da herança líquida, englobando o saldo após o pagamento de dívidas, despesas com funeral, cerimônias religiosas e custeio do inventário. A especulação sugere que Pepito poderá receber aproximadamente R$ 1 milhão como testamenteiro.
A herança deixada por Pelé será dividida conforme o testamento homologado judicialmente. Márcia Aoki herdará 30% dos bens, equivalente a R$ 23,4 milhões. Os 60% restantes serão divididos entre os filhos, enquanto os 10% finais serão compartilhados entre os filhos de Sandra Regina, filha não reconhecida pelo Rei e já falecida.
Pelé, que era casado pelo regime da separação obrigatória de bens, beneficiou a companheira Márcia Aoki devido a esse regime. O Instituto Brasileiro de Direito à Família explica que, nesse regime, a viúva não seria considerada herdeira, justificando a decisão de Pelé.
Pepito, considerado fiel escudeiro de Pelé, trabalha há mais de 40 anos nas Empresas Pelé e é responsável pela assessoria pessoal do Rei desde os anos 70. Ele atua como interface com a empresa multinacional Sports 10/Legends 10, responsável por negociações comerciais e publicitárias do ex-jogador.
As responsabilidades de um testamenteiro incluem apresentar o testamento em juízo, cumprir as disposições testamentárias, prestar contas, defender a validade do testamento, promover a posse dos bens e requerer o inventário. Segundo a advogada Antília Reis, especialista em direito da família, o testamento pode ser alterado a qualquer tempo, prevalecendo sempre o último.
Pelé registrou no documento a possibilidade de ter uma filha não formalizada, Maria do Socorro Azevedo, que busca o reconhecimento da paternidade. Os demais filhos concordaram em fazer exames de DNA. A advogada Antília Reis destaca que o testamento só pode ser anulado em situações específicas, como incapacidade do testador, coação, fraude ou falsificação, mediante comprovação por parte do herdeiro prejudicado.
