Assunto volta à tona após homem de SP morrer em maratona; especialista alerta para poder de famosos sobre seguidores.
Influência é a ação de um agente, ser humano ou não, sobre algo ou alguém. Hoje em dia, o termo é especialmente usado quando se fala dos produtores de conteúdo na internet, os influenciadores. Mas o que acontece quando a influência não tem um desfecho feliz? Existe um responsável? O poder de autoridade destes personagens voltou a ser alvo de debate após a morte de Bruno Teixeira, de 26 anos. O rapaz, que era funcionário da Xgrow, empresa criada pelo influenciador e coach motivacional Pablo Marçal morreu após correr maratona modalidade praticada pelo chefe.
Apesar de Pablo Marçal negar qualquer envolvimento com a corrida que terminou em tragédia, a família de Bruno Teixeira afirma que uma publicação do coach dias antes, ao completar uma maratona e desafiar seus seguidores, teria sido a inspiração para os funcionários da Xgrow.
Em entrevista ao site, o especialista em direito criminal e digital e coordenador do curso de direito da ESPM, Marcelo Crespo, afirma que influenciadores têm responsabilidade sobre os conteúdos que transmitem aos seus seguidores.
“No sistema jurídico brasileiro, todo mundo que de alguma forma participa para o acontecimento de um ilícito, seja ele de natureza civil ou penal, pode acabar respondendo por essa prática. A grande questão é menos demonstrar a orientação e mais demonstrar a correlação entre o fato ilícito ou criminoso para que a gente possa atribuir a responsabilidade para esses influenciadores”, explica Crespo.
Na Câmara, o projeto de lei 929/2020, do deputado estadual Wladimir Garotinho (PSD/RJ), tenta regulamentar a profissão de influenciador digital. Além desta PL, cinco propostas de outros parlamentares foram anexadas ao documento, que aguarda a designação do relator da Comissão de Trabalho da Casa.
Um projeto parecido com o proposto no Brasil foi aprovado na França este ano. Os produtores de conteúdo digitais franceses não podem, por exemplo, promover práticas como cirurgias estéticas, fazer propaganda de produtos com nicotina ou anunciar jogos de azar em plataformas com menores de idades.
Segundo Crespo, não são só organizações que podem denunciar ações de produtores de conteúdo. Os seguidores que se sentirem lesados por publicações de influenciadores também podem entrar com ações individuais ou coletivas na Justiça.
“Em tese, uma pessoa que sofre dano, qualquer tipo de dano, seja um dano físico ou até patrimonial, pode buscar reparação”, explica Crespo. “Não é tão simples quanto estalar os dedos, mas é possível responsabilizar e punir influenciadores que praticam abusos”.
