Rumo obtém licença da Sema para executar projeto alterado, diz professor

Mesmo a prefeitura de Rondonópolis tendo revogado a certidão de uso e ocupação do solo do município, a empresa Rumo/SA obteve a autorização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para o seu pleito de alterar o projeto original de expansão dos trilhos da ferrovia até o norte do Estado.

A licença de instalação do projeto retificado pela empresa foi concedida pela Sema no último dia 17, segundo informou o professor doutor da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Aguinaldo Gomes Rocha.

Como já noticiou o A TRIBUNA, por este novo traçado que a empresa pretende executar, a linha férrea passará praticamente dentro de bairros da região Salmen, como Maria Amélia e Rosa Bororo.
“A Sema aprovou a alteração do traçado da ferrovia. Está autorizada a executar este novo traçado, que passará praticamente nas calçadas das casas do final do bairro Maria Amélia. Isto é preocupante”, externa Aguinaldo.

Segundo ele, no entanto, a Sema condicionou para realização desta alteração do traçado a remoção ou recolocação dos moradores da última quadra do Residencial Maria Amélia, que é o local onde os trilhos devem passar mais próximo do perímetro urbano de Rondonópolis.

Aguinaldo Gomes comentou ainda que a Sema ignorou a revogação da certidão de uso e ocupação do solo do município por parte da prefeitura de Rondonópolis, pois entendeu ser desnecessária para o licenciamento ambiental.

“Para isso, (Sema) baseou-se numa Lei Federal de 2019, conhecida como Lei de Liberdade Econômica”, observou o professor.

Através de denúncia feita pelo próprio professor Aguinaldo ao A TRIBUNA, em reportagem publicada na edição do dia 3 de junho deste ano, a alteração na rota de expansão dos trilhos que a empresa pretende fazer se tornou de conhecimento público.

Com a reportagem, as autoridades e a sociedade local tomaram conhecimento da situação e passaram a tratar da questão, que culminou, no último dia 14 de novembro, na suspensão, por parte da prefeitura, da certidão que permitia a instalação dos trilhos em Rondonópolis.

Fonte: A Tribuna